Termos de Uso

1. Aceite

Ao usar o site bpgconsultoria.com.br, você aceita estes Termos. Se não concorda, não use o site.

2. Quem somos

BPG Consultoria Ltda · CNPJ 00.000.000/0001-00 · em parceria operacional com Amorim & Mota Advogados Associados (OAB/PI 10.510 · OAB/BA 58.653).

3. Serviços oferecidos

BPG presta serviços de consultoria contábil-tributária e jurídica. Cada serviço tem contrato específico que prevalece sobre estes Termos genéricos. Os preços e condições estão descritos em cada página de produto.

4. Conteúdo do site

Conteúdo informativo · não substitui consultoria profissional individualizada. Cada caso tem suas particularidades. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo público do site.

5. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site (textos, imagens, código, logo, design) é propriedade de BPG Consultoria Ltda ou licenciado. Reprodução não autorizada é vedada.

6. Conduta do usuário

Você concorda em não:

• Usar o site para fins ilícitos
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Sobrecarregar nossa infraestrutura (DDoS, scraping abusivo)
• Inserir conteúdo malicioso (malware, vírus)
• Compartilhar credenciais de acesso à área cliente

7. Pagamentos

Pagamentos processados via Asaas (PJ Brasil) ou Stripe (cartão internacional). Em caso de inadimplência, suspendemos o serviço após 7 dias de atraso e cancelamos após 30 dias. Renovação automática para serviços recorrentes (você pode cancelar a qualquer momento com 30 dias de antecedência).

8. Direito de arrependimento (CDC art. 49)

Para serviços contratados via internet, você tem 7 dias corridos a partir do pagamento para desistir, com restituição integral do valor pago, desde que o serviço ainda não tenha começado a ser executado (cert digital emitido, protocolo Junta enviado, etc.).

9. Disclaimer de IA

Utilizamos sistemas de inteligência artificial como instrumento de apoio operacional e analítico, sempre sob supervisão do Dr. Mota e equipe técnica humana. Decisões finais e entregas formais (peças, pareceres, contratos) passam por revisão humana antes da entrega.

10. Foro e legislação

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Foro da Comarca de Salvador/BA (sede operacional do escritório), salvo cláusula contratual específica em sentido diverso.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com 15 dias de antecedência. Se discordar, deixe de usar o site (uso continuado significa aceitação).